Bolsonaro declara guerra ao crime organizado: ‘Não temos pena e nem medo de criminoso’

Em sessão solene de abertura dos trabalhos do Congresso nesta segunda-feira, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) levou a deputados e senadores uma mensagem do presidente Jair Bolsonaro com os planos para o Executivo em 2019.

O texto foi lido no plenário da Câmara dos Deputados pela deputada Soraia Santos (PR- RJ) durante o encontro entre representantes das duas casas. A mensagem diz que o governo brasileiro declara “guerra ao crime organizado’.

— Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena e nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção — diz o texto de Bolsonaro, que se recupera de uma cirurgia em São Paulo.

O presidete fez críticas ao governo do PT:

— A criminalidade bateu recordes, fruto do enfraquecimento das forças de segurança e de leis demasiadamente permissivas. O governo de então foi tímido na proteção da vítima e efusivo na vitimização social do criminoso. A mentalidade era: quem deve ir para o banco dos réus é a sociedade.

Mais cedo, o ministro da Justiça Sergio Moro apresentou uma proposta de alteração em 14 leis batizada de “Projeto de Lei Anticrime” e que estabelece mudanças em temas como a prisão em segunda instância e a tipificação do crime de caixa dois . Segundo Moro, o texto será enviado ao Congresso quando o presidente estiver recuperado ( a alta estava prevista para quinta-feira ).

Outro destaque da mensagem lida para os parlamentares é a proposta de reforma da Previdência que deve ser apresentada em breve ao Congresso. De acordo com o texto, a “Nova Previdência” terá uma “ Poupança Individual da Aposentadoria”, que ainda está sendo formulada.

— É uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento. É um caminho consistente para liberar o país do capital internacional.

A mensagem ao Congresso também lembrou a tragédia em Brumadinho, com o rompimento da barragem da Mina do Feijão da Vale. O governo, no entanto, voltou a dizer que a o meio ambiente “virou bandeira ideológica, prejudicando quem produz e quem preserva – que, diferentemente do que se prega, são as mesmas pessoas.

– De novo: mais um objeto de discurso, que, na prática, ficou desprotegido. O Estado sobrepõe dezenas de estruturas de fiscalização, inibe quem quer produzir, mas não conseguiu coibir a tragédia de Brumadinho. Aproveito para enfatizar que continuaremos empregando toda nossa energia para dar suporte às famílias, para melhorar o modelo de fiscalização de barragens e para colaborar com as investigações. Não é com um Estado mais pesado que vamos resolver e, sim, com um Estado mais eficiente.

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